CEA: Seminário sobre alvarás e licenciamento ambiental

Rede Social

O Centro Empresarial de Alegrete foi parceiro na realização do 1º Seminário Técnico sobre Concessão do Alvará Sanitário, realizado na noite da última quarta-feira (04/04), no auditório da entidade. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Saúde através da Divisão de Vigilância Sanitária e a participação da Corporação dos Bombeiros e secretarias de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia e Agricultura e Pecuária. O objetivo foi de esclarecer a um público alvo definido – os profissionais da contabilidade – sobre as principais dúvidas em relação à liberação do alvará sanitário.

Contadores e técnicos em contabilidade puderam ouvir os esclarecimentos prestados pelos palestrantes e formularem suas perguntas para esclarecimentos de dúvidas.

A Corporação dos Bombeiros de Alegrete abordou sobre a importância do Plano de Prevenção e Controle de Incêndio. Foi alertado sobre a necessidade de que numa empresa os funcionários saibam manusear os equipamentos de combate a incêndios e conheçam os sistemas de alarmes para que, na hora da necessidade, saibam como agir corretamente.

Na sequência do Seminário, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia esclareceu sobre o espaço empreendedor, as microempresas individuais (MEIs), os trâmites para concessão dos alvarás, área de localização e tempo máximo para a liberação dessas licenças.

Quanto ao licenciamento ambiental, foi esclarecido sobre os trâmites, a documentação necessária e o tempo médio de liberação das licenças que, se tudo estiver de acordo, saem em uma semana. Alguns profissionais presentes questionaram sobre o excesso de papéis e a morosidade nas liberações em comparação com algumas cidades que conseguem atender em tempo mais curto.

Por fim, a divisão de Vigilância Sanitária e a Secretaria de Agricultura e Pecuária focaram na documentação necessária para a concessão do alvará sanitário para as mais diferentes áreas de atividades, desde comércio, ambulantes, farmácias, supermercados, açougues, padarias, clínicas veterinárias e outros estabelecimentos.

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